Transporte Aquaviário de Cargas e Passageiros
Esse curso foi desenvolvido para atender às necessidades de um público que opera no transporte aquaviário ou tem interesse em ingressar nesse segmento, seja através de concurso público ou processo seletivo de empresas do setor.
No curso, discutimos os conceitos básicos do transporte aquaviário e abordamos os aspectos físicos, operacionais, tecnológicos e jurídicos desse modal de transporte de cargas e passageiros. Em cada módulo do curso, o aluno encontrará um teste de verificação, com questões objetivas, similares às de concursos, para que possa avaliar seu conhecimento.
Conteúdo programático
- Conceitos básicos do transporte aquaviário
- Vantagens e desvantagens do transporte aquaviário
- Teste sobre conceitos básicos do transporte aquaviário
- Aspectos físicos do transporte aquaviário
- Rede viária
- Frota
- Vias navegáveis
- Teste sobre aspectos físicos do transporte aquaviário
- Aspectos operacionais do transporte aquaviário
- Movimentação portuária
- Tráfego aquaviário
- Tipos de embarcações
- Teste sobre aspectos operacionais do transporte aquaviário
- Aspectos tecnológicos do transporte aquaviário
- Principais inovações tecnológicas
- Tecnologias aplicáveis nos portos marítimos
- Desafios à inovação no transporte aquaviário
- Teste sobre aspectos tecnológicos do transporte aquaviário
- Aspectos jurídicos do transporte aquaviário
- Tribunal marítimo
- Jurisdição do tribunal marítimo
- Legislação específica do transporte aquaviário
- Lei 9.432/97 – Ordenação do transporte aquaviário
- Registro especial brasileiro
- Lei 12.815/13 – Exploração direta e indireta de portos e instalações portuárias
- Lei 14.301/22 – Lei de estímulo ao transporte por cabotagem – BR do Mar
- Lei 9.611/98 – Transporte multimodal de cargas
- Lei 10.233/01 – Reestruturação do transporte aquaviário
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTQA
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
- Lei 9.537/97 – Segurança do tráfego aquaviário – LESTA
- Normas da autoridade marítima
- Acordos e tratados internacionais
- Testes sobre aspectos jurídicos do transporte aquaviário
- Marinha mercante
- Fundo da marinha mercante – FMM
- Adicional de frete para renovação da marinha mercante – AFRMM
- Teste sobre marinha mercante